A Revolução Liberal do Porto foi um movimento militar iniciado em agosto de 1820 na cidade do Porto, ao norte de Portugal, espalhando-se rapidamente para outras regiões do país até chegar à capital, Lisboa. Nesse caminho, conquistou o apoio da burguesia, do clero, da nobreza e do Exército - enfim, dos mais importantes estratos sociais portugueses.
Embora tenha se passado na Europa, a Revolução de 1820 está intimamente ligada aos rumos da história brasileira no século 19. Em 1820, Portugal se encontrava numa situação de crise econômica, política e social. Em primeiro lugar porque, desde 1808, a Família Real não estava mais na metrópole, e, sim, no Brasil, para onde tinha fugido da invasão das tropas francesas lideradas por Napoleão Bonaparte.
A transferência da Corte portuguesa para sua maior colônia trouxe novos desafios para o rei e profundas conseqüências para Portugal. A abertura dos portos brasileiros, por exemplo, pôs fim ao monopólio comercial português sobre o Brasil, que havia perdurado durante praticamente três séculos. Essa medida afetou a economia lusitana e, em especial, a burguesia comercial do país, favorável ao restabelecimento da ordem anterior.
A nobreza, por sua vez, havia perdido uma série de privilégios que possuía até então como integrante da Corte portuguesa - agora, não mais em Lisboa, mas, sim, no Rio de Janeiro. Quanto ao Exército, desde a transferência da Família Real para o Brasil, ficou sob o comando do marechal inglês Beresford, a quem dom João 6° confiou o governo português durante sua ausência. Enfim, o cenário em Portugal naquele momento parecia contrastar com a suposta prosperidade e importância do Brasil. Não é difícil, portanto, entender por que cada um desses setores acabou apoiando o movimento de 1820.
A influência liberal
Naquele mesmo ano, outras regiões da Europa (como Espanha, Grécia e a cidade de Nápoles) passaram por revoluções liberais. Sob influência desses movimentos, as Cortes portuguesas também procuraram formar um governo liberal no país, subordinando a Coroa ao Legislativo (isso é, criando uma monarquia constitucional), garantindo direitos aos cidadãos portugueses e enfrentando a crise em que o país se encontrava.
Para atender ao último objetivo, as Cortes defendiam a volta imediata do rei para Portugal e o restabelecimento do monopólio comercial sobre o Brasil. Havia, portanto, uma visível contradição no movimento de 1820: se ele era liberal para os portugueses, em relação ao Brasil, a revolução buscava nada mais do que retomada do colonialismo. Atender às propostas liberais, portanto, significaria o retorno do Brasil à condição de colônia.
Enquanto elaboravam a nova Constituição do país, as Cortes portuguesas adotaram a Carta Magna espanhola, de inspiração liberal. Ao mesmo tempo, no Brasil, chegavam as primeiras notícias da Revolução do Porto. E, com elas, as divisões em torno do movimento iniciado em Portugal.
Divisões internas
As primeiras notícias da Revolução do Porto chegaram ao Brasil somente dois meses após o início do movimento. Logo a sociedade brasileira (incluindo os portugueses que viviam na colônia) se dividiu, fosse em razão das ambigüidades da própria Revolução do Porto ou mesmo dos seus interesses específicos.
Em linhas gerais, sob o ponto de vista ideológico, havia os que se prendiam ao caráter liberal e os que ressaltavam seu aspecto colonialista. Os primeiros acreditavam que a revolução acabaria com o absolutismo, garantiria ao Brasil a condição de Reino Unido e eliminaria os privilégios remanescentes. Os outros enxergavam no movimento a chance de restabelecer o monopólio comercial e os privilégios de que desfrutavam outrora.
Sob o ponto de vista dos interesses específicos de cada estrato social ou região, o Brasil também se dividiu. Nas províncias do Centro-Sul, predominou a posição contrária às reivindicações das Cortes portuguesas, como o retorno da Família Real à Europa. Muitos setores temiam perder os privilégios e o poder conquistados desde que dom João 6° chegara ao Brasil, quando a colônia fora elevada à condição de Reino Unido.
No Norte e Nordeste, contudo, a posição foi outra. Amplos setores tinham sido prejudicados pela autonomia dada ao Brasil desde 1808. Ao mesmo tempo, a preponderância do Rio de Janeiro - sede da Corte - sobre essas regiões sempre foi um fator latente de conflito. Também por isso, ali ocorreram as principais manifestações em favor da Revolução do Porto.
Embora o movimento de 1820 ameaçasse limitar seus poderes, dom João 6° assumiu uma postura conciliatória em relação às Cortes portuguesas. Contudo, a radicalização política no Brasil o forçaria a jurar fidelidade à nova Constituição portuguesa - que sequer existia, mas à qual deveria se submeter. No dia 26 de abril de 1821, a Família Real retornou a Lisboa, com exceção de dom Pedro, que assumiu a função de regente.
Mesmo com a participação de deputados brasileiros, as Cortes portuguesas terminaram se inclinando, em meio à ambigüidade de suas propostas, para uma posição em favor do colonialismo. O ponto de inflexão ocorreu em dezembro daquele ano, quando as Cortes exigiram a volta imediata de dom Pedro a Portugal. O que se viu a partir de então foi uma sucessão de acontecimentos que levariam à Independência do Brasil, em setembro de 1822.
Fonte: http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/revolucao-do-porto.jhtm
Brasil livra-se da condição de colônia
Dom Pedro, em retrato do paraibano João Câmara Filho
Em 7 de setembro de 1822, o Brasil livrou-se da condição de colônia, conquistando sua independência política. O movimento de independência foi o resultado de uma forte reação das camadas sociais mais abastadas, às pretensões e tentativas das Cortes de Lisboa de restabelecer o pacto colonial.
Mas, para entendermos os acontecimentos que culminaram com o movimento de independência, é necessário considerar o período de permanência do governo português no Brasil. A partir daí ocorreram importantes transformações políticas, sociais e econômicas que marcariam os últimos anos do domínio colonial lusitano.
O estabelecimento do governo português no Brasil encerrou quatro séculos de monopólio comercial, ao mesmo tempo em que pôs em prática uma política de aumento de impostos. Porém, enquanto as mudanças nas relações comerciais da Colônia favoreceram a burguesia comercial inglesa (em detrimento dos comerciantes reinóis), o aumento de impostos prejudicou as camadas populares, parcelas da burguesia comercial, e até mesmo os grandes proprietários agrários.
Retorno do rei a Portugal
Assim, o descontentamento com o governo de dom João 6º. não tardou a se manifestar. Em 1817, eclodiu a insurreição pernambucana, que não teve êxito. Em 1820, o reino de Portugal foi palco da revolução Liberal do Porto. Os revolucionários lusitanos convocaram as Cortes Gerais. Entre suas deliberações, exigiram o retorno imediato de dom. João 6º. a Portugal. O monarca decidiu voltar, mas antes de fazê-lo concedeu poderes ao seu filho dom Pedro, para governar o Brasil na condição de regente.
As Cortes de Lisboa promulgaram uma série de decretos anulando os poderes regenciais de dom Pedro. Quando ficou evidente que as Cortes tinham por objetivo recolonizar o Brasil, começou a se formar uma ampla aliança anticolonialista, integrada por diversas forças sociais que compunham a sociedade brasileira daquele período. Mas as lideranças desses grupos divergiam profundamente sobre os rumos do movimento de independência.
Conservadores e radicais
Para os conservadores, a independência pressupunha tão somente a obtenção de autonomia administrativa e liberdade de comércio. Os radicais, porém, defendiam a ruptura com a antiga metrópole, e iam além, ao questionar as relações de dominação vigentes, baseada no trabalho escravo e na grande propriedade agrária. Os partidários do conservadorismo estavam vinculados aos grandes proprietários, ao comércio e à burocracia oficial. O representante mais notório do pensamento conservador foi José Bonifácio de Andrada e Silva.
Já os radicais tinham maior inserção entre bacharéis, letrados, padres, jornalistas, funcionários públicos e militares. Entre os defensores do radicalismo estão Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa e Cipriano Barata. A união desse grupo heterogêneo resultou na criação do Partido Brasileiro, também conhecido por Partido da Independência, que daria sustentação social e política ao movimento de independência.
O "dia do Fico"
Pressionado pelas Cortes de Lisboa para regressar à Portugal, dom Pedro recebeu, em janeiro de 1822, uma petição com 8 mil assinaturas solicitando a sua permanência. Sua decisão foi tomada com base numa frase célebre: "Como é para o bem do povo e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico", que deu origem ao chamado "dia do Fico". A decisão expressou publicamente a adesão do regente à causa brasileira.
A partir de então, sucederam-se os atritos políticos com as Cortes de Lisboa. Ministros portugueses pediram demissão. Formou-se um novo ministério, e José Bonifácio de Andrada e Silva foi nomeado ministro do Reino e Negócios Estrangeiros. Em maio de 1822, o príncipe regente aceitou o título de Defensor Perpétuo do Brasil, oferecido pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em junho, decidiu convocar uma Assembléia Constituinte. Em agosto, resolveu considerar inimiga as tropas portuguesas que eventualmente desembarcassem no Brasil.
"Independência ou morte"
As Cortes de Lisboa elaboraram um decreto que anulava os poderes de dom. Pedro. Este último acontecimento, teve como conseqüência a declaração formal de independência do Brasil, proclamada por dom Pedro em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo: "É tempo (...) independência ou morte (...) Estamos separados de Portugal". Em dezembro de 1822, ele foi coroado imperador do Brasil, tornando-se Pedro 1º. Iniciavam-se o Império e o Primeiro reinado.
Fonte: http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1689u6.jhtm
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